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Alta de custos de combustíveis e fertilizantes pressiona governo a rever mistura de biodiesel

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O governo deve decidir nesta quinta-feira (19.03), se antecipa a alta da mistura obrigatória de biodiesel no diesel, em meio à disparada dos custos de combustíveis e fertilizantes provocados pela guerra no Oriente Médio. O tema volta ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em plena colheita de soja e plantio das culturas de inverno, período em que o diesel pesa mais na caixa do produtor.

Hoje, a mistura está em 15% (B15), mas o cronograma da Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/2024) já anterior B16 a partir de 1º de março, com avanço de um ponto por ano até chegar a B20 em 2030. Entidades do setor cobram previsibilidade e características que o atraso reduz a capacidade de ocorrência do país às oscilações do petróleo e aumenta a dependência do diesel importado.

Na frente política, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) levou à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) um pacote de medidas para conter o impacto da guerra sobre o custo da safra. Entre as propostas estão aumentar a mistura diretamente para 17% (B17) e zerar a alíquota de 8% do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre fertilizantes, numa tentativa de aliviar o custo de importação dos insumos. A CNA também quer reforçar a fiscalização das distribuidoras, com acesso a dados de órgãos reguladores para coibir eventuais abusos de preços no diesel.

O panorama de fundo é um choque simultâneo em energia e fertilizantes. No mercado internacional, o conflito no Oriente Médio elevou o preço futuro da uréia em mais de 30% desde o início das hostilidades, enquanto o petróleo renovou topos recentes, instruindo o custo do diesel. Como o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes que consome, a volatilidade no Golfo Pérsico rapidamente se traduz em insumos mais caros para a próxima safra.

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Do lado da oferta de biocombustíveis, uma indústria sustentável que tem folga para avançar com segurança. Segundo entidades que reúnem produtores e capacidades de óleos vegetais, a instalação atual permitiria misturas superiores às hoje em vigor, com espaço para elevação gradual até o limite de 25% previsto na lei para os próximos anos, desde que haja validação técnica. Mais de 40 associações ligadas ao agronegócio e à indústria se uniram à carta ao governo defendendo a adoção do B17, argumentando que o aumento da mistura ajudaria a reduzir a necessidade de importação de diesel em um momento de petróleo caro.

Enquanto o CNPE discute o curto prazo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avança em estudos para misturas ainda mais robustas no prazo médio. A diretoria da agência aprovou a participação em uma rede de pesquisa que vai testar, em laboratório e campo, gasolina com 35% de etanol (E35) e diesel com 25% de biodiesel (B25), entre outros cenários. O projeto, com apoio dos ministérios de Minas e Energia e da Ciência e Tecnologia, tem orçamento de cerca de R$ 30 milhões até 2027 e deve servir de base técnica para futuras decisões do próprio CNPE.

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Sem etanol, o quadro é mais favorável à expansão rápida da oferta. Em nota recente, entidades do setor projetam que a safra 2026/27 deve colocar no mercado quase 4 bilhões de litros adicionais de etanol, volume próximo ao total de gasolina importada pelo Brasil em 2025. Segundo o setor, o biocombustível já responde por mais de 30 bilhões de litros de “gasolina equivalente” por ano e, na maior parte das praças, tem se definido abaixo da paridade de 73% em relação à gasolina, acumulando economia de bilhões de reais para o consumidor desde a popularização dos veículos flex.

Para o produtor rural, o resultado desse debate em Brasília tem efeito direto na conta da próxima safra. Um eventual B17 tende a ampliar a demanda por óleo vegetal e por grãos usados ​​na produção de biodiesel, ao mesmo tempo em que reduz a exposição do país à importação de diesel em plena janela de plantio e colheita. Já a redução do AFRMM sobre fertilizantes ajudaria a neutralizar parte da alta recente da uréia, hoje pressionada por um conflito distante no mapa, mas cada vez mais presente nos custos da labora brasileira.

Fonte: Pensar Agro

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