O Brasil é um dos maiores consumidores de fertilizantes do mundo. O principal nutriente é o potássio, com 38%, seguido por fósforo, com 33%, e nitrogênio, com 29% do consumo total de fertilizantes. Mais de 80% dos insumos utilizados na produção agrícola são importados da Rússia, Canadá, China, entre outros Países.
Essa dependência de importação, além de colocar a produção agrícola vulnerável às oscilações do mercado internacional de fertilizantes, compromete a estabilidade econômica brasileira.
Os agricultores vivem em uma gangorra de preços, são surpreendidos a cada safra por sanções econômicas, como foi o caso imposta à Bielorrússia, um dos principais fornecedores de fertilizantes potássicos, ou por diminuição do fornecimento pelo outro player, a China, para garantir o seu abastecimento interno.
As preocupações sobre o impacto no fornecimento e nos preços desses insumos cruciais para a agricultura brasileira é latente.
Diante desses desafios, o Estado deveria ser protagonista no planejamento estratégico para viabilizar a produção de fertilizantes no território brasileiro, no mínimo apoiar as iniciativas empresariais dispostas a promover pesquisas e explorações, visando mitigar a nossa dependência por importações de fertilizantes.
O País tem pouco estudo das reservas minerais, e as jazidas encontradas não tem licença ambiental para exploração.
A empresa Brasil Potássio Ltda., no ano de 2010 foi impedida pelo Ministério Público Federal (MPF) de executar os estudos de viabilidade ambiental para exploração de silvinita (matéria-prima do potássio), no município de Autazes/AM, entre os rios Madeira e Amazonas, sob a alegação de irregularidade da Licença Prévia nº 54/15 emitida pelo IPAAM (Instituto De Proteção Ambiental Do Estado Do Amazonas).
O MPF na Ação Civil Pública, alegou que próximo a região a ser instalado o empreendimento possuem mais de 20 etnias da comunidade indígena Mura, e, que no projeto consta a abertura de uma estrada interligando o porto a mineradora, uma adutora e uma linha de transmissão, passando 2,97 km dentro do limite da área a ser demarca ao povo indígena Jauary, e, 6,33 km passando dentro da possível área a ser demarcada em favor da tribo indígena Paracuhuba.
O projeto Carnalita, em Sergipe, para produção de potássio, insumo do qual a agricultura tem a maior dependência, também está estagnado por falta de licença ambiental.
Enquanto isso, e, em contra ponto a ideologia ambientalista, fomentada por interesses econômicos, patrocinando um governo paralelo para frear o desenvolvimento sustentável no nosso País, o Governo do Canadá anunciou a construção da primeira fase da mina de potássio Jansen, localizada em Saskatchewan, pela empresa BHP. 50% já está concluída. A segunda fase está prevista para 2029, com um investimento total de aproximadamente C$ 14 bilhões (US$ 10 bilhões). A BHP projeta que a mina Jansen se tornará uma das maiores do mundo, produzindo 8,5 milhões de toneladas anuais e aumentando a produção global de potássio em cerca de 10%.
O Governo Frances financiou a empresa FertigHy na construção da mega fábrica de fertilizantes nitrogenados na região de Hauts-de-France, no norte da França. O projeto, com um investimento estimado de €1,3 bilhão. Esse empreendimento visa reduzir a dependência da França de fertilizantes importados. A nova fábrica deverá gerar cerca de 250 empregos diretos e produzirá aproximadamente 500.000 toneladas de fertilizantes anualmente, atendendo cerca de 15% do consumo do setor agrícola francês.
O Governo Africano, concedeu a empresa FertiStream DMCC autorização para construção de uma nova planta de mistura de fertilizantes em Togo, com capacidade de até 200.000 toneladas de fertilizantes NPK por ano. A planta industrial é totalmente mecanizada e automatizada, possui grande capacidade de armazenamento e um laboratório de controle de qualidade, e está estrategicamente localizada perto do porto de Lome, facilitando o abastecimento de fertilizantes em países vizinhos.
O Ministério da Energia da Arábia Saudita aprovou a alocação de matéria-prima necessária para a futura planta de amônia azul (baixa emissão de carbono) na cidade Industrial de Jubail, Reino da Arábia Saudita, a ser explorada pela empresa SABIC Agri-Nutrients Company, importante produtor químico global, com uma produção anual de fertilizantes superior a 4,9 milhões de toneladas. Atende o mercado global com uma ampla gama de produtos inorgânicos à base de nitrogênio e soluções especializadas.
O Primeiro-Ministro da Índia, Narendra Modi, firmou com o Presidente russo, Vladimir Putin, no início desse ano, a ampliação do comércio bilateral entre os dois países, estabelecendo uma meta de US$ 100 bilhões até 2030. De janeiro a abril de 2024, as importações indianas de fertilizantes nitrogenados da Rússia aumentaram 139,5%, e as de fertilizantes potássicos cresceram 327,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Esse aumento reflete a importância estratégica dos fertilizantes russos para a agricultura indiana. A Índia, é o segundo maior importador de fertilizantes do mundo.
Voltando a realidade brasileira, no final desse mês, o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (IMEA) emitiu nota informando que o Produtor Rural precisa de 142,44 sacas por hectares para cobrir os custos da lavoura de milho, quando a produção média nas últimas três safras é de 110,85 sacas por hectares.
O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro registrou uma queda de 2,20% no primeiro trimestre de 2024, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Esalq/USP, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O setor agrícola foi o mais impactado, com uma retração de 3,83%.
A expectativa para 2024 é que o PIB do agronegócio alcance R$ 2,45 trilhões, representando cerca de 21,5% do PIB nacional, abaixo dos 24,0% registrados em 2023.
Nesse cenário, se faz urgente o Governo implementar objetivos estratégicos para modernizar, reativar e ampliar os projetos de fertilizantes existentes no País. Melhorar o ambiente de negócios para atrair investimentos para a cadeia de fertilizantes e adequar a infraestrutura para integrar os polos logísticos e viabilizar os empreendimentos.
