Sabia que no Brasil já foram reconhecidos 12 (doze) Polos Nacionais da Agricultura Irrigada, até 2023? Cada um desses polos abarca técnicas para lidar com as condições climáticas e ampliar a capacidade produtiva, contribuindo significativamente para o setor agrícola do país. E, não para por aí, em 2024 a expectativa é que, até o final do ano, sejam reconhecidos pelo menos mais 2 (dois) novos polos, incluído o do Mato Grosso do Sul.
O governo federal iniciou a criação dos polos de agricultura irrigada, através da Portaria MDR n° 2.154, de 11 de agosto de 2020, como parte integrante das ações de implementação da Política Nacional de Irrigação e de incentivo ao desenvolvimento regional, indicando as ações para reconhecimento dos polos, tendo como principal estratégia fomentar o desenvolvimento econômico em regiões onde a agricultura convencional é limitada pelas condições climáticas. No decorrer das criações, os objetivos foram mudando, juntamente com o desenvolvimento das regiões brasileiras, e atualmente o polo é uma ferramenta para promover o desenvolvimento econômico e social multifacetado da região sua região, através da irrigação.
Então, de forma clara, um Polo Nacional da Agricultura Irrigada, é uma região, que está sendo reconhecida, através de uma portaria específica pelo governo federal, diante do seu desenvolvimento agrícola com o uso de sistemas de irrigação, e potencial para expansão, considerando, especialmente, a disponibilidade de água e solo, uma vez que a irrigação é uma técnica essencial para fornecer água às plantas em regiões onde a precipitação natural é insuficiente para atender as necessidades das culturas nas fases cruciais ao seu desenvolvimento. Desta maneira, com o avanço das tecnologias e o desenvolvimento de políticas públicas, a irrigação se tornou uma ferramenta poderosa para maximizar a produtividade agrícola e garantir a segurança alimentar em diversas regiões.
E pasmem, ainda tem muito mais vantagens em ter um polo nacional da agricultura irrigada reconhecido em seu estado, tais como:
- Interlocução, direta e ativa, entre a organização dos produtores irrigantes e o Governo Federal no planejamento das ações e projetos necessários ao desenvolvimento da produção irrigada, além do envolvimento dos governos locais e estaduais, de instituições públicas e privadas, de ensino, pesquisa e representação de classe.
- Segurança alimentar, ao garantir que as culturas tenham disponibilidade hídrica através da irrigação, independentemente das condições climáticas, assim estabilizando a produção agrícola, reduzindo a dependência das chuvas e minimizando os riscos associados à seca;
- Desenvolvimento social e econômico, pois os polos de agricultura irrigada atraem investimentos, estimulam a economia local ao gerar demanda por serviços e produtos, como insumos agrícolas, transporte e processamento de alimentos, e criam oportunidades de emprego, diretos quanto indiretos, melhorando a qualidade de vida das comunidades locais. Além disso, ajudam a fixar a população no campo, reduzindo a migração para as grandes cidades.
- Aumento da produtividade agrícola, pois com o uso da irrigação, é possível aumentar significativamente a produtividade das culturas, permitindo a produção de mais alimentos em uma área menor de terra. Além da valorização das propriedades rurais devido ao investimento em infraestrutura.
- Diversificação da produção, pois a irrigação permite a produção de culturas que normalmente não seriam viáveis em determinadas regiões. Isso aumenta a variedade de produtos disponíveis para o consumo e para a exportação, fortalecendo a economia local, e diminui a vulnerabilidade a crises econômicas;
- Sustentabilidade ambiental, com a adoção de tecnologias avançadas para maximizar a eficiência no uso dos recursos hídricos, diminuição da pressão para abertura de novas áreas, reservação de água através das barragens;
- Resiliência climática, em regiões sujeitas a secas ou chuvas irregulares, a irrigação oferece uma solução para manter a produção agrícola estável, mesmo em condições adversas. Isso é particularmente importante em um cenário de mudanças climáticas, onde a previsibilidade das chuvas é cada vez menor.
Bom, acredito que diante de tantas vantagens, deve estar querendo saber como fazer para solicitar o reconhecimento de uma região como Polo Nacional de Agricultura Irrigada. Então a seguir, vou te mostrar o quanto é possível. Primeiramente, uma instituição que representa os produtores rurais irrigantes deve encaminhar um ofício à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no e-mail [email protected]. Neste ofício deve conter a descrição e a demonstração do atendimento dos seguintes pré-requisito, conforme contido no artigo 5° da Portaria MDR n° 2154, de 2020, nos incisos do I ao IV, onde deve ser contextualizado o cenário da região escolhida para criação do polo, diante da organização social, mostrando a representação da associação de irrigantes por meio de redes de articulação, interação e cooperação de parceiros públicos e privados. Deve ser descrito a expressividade da produção irrigada, o potencial para sua expansão, para o desenvolvimento tecnológico e inovação.
Animador? Espero que sim, e desejo imenso que esse breve artigo tenha te convencido que o Polo Nacional da Agricultura Irrigada, é uma iniciativa estratégica, que tem o potencial de transformar regiões inteiras, promovendo o desenvolvimento agrícola, econômico e social de maneira sustentável, tornando-as mais produtivas e competitivas, contribuindo para a segurança alimentar e o crescimento econômico do país e um futuro próspero para todos.
