Recentemente o Mato Grosso do Sul teve seu primeiro evento Agro Carbono Neutro, o INTERAGRO 2024, realizado pelo Sindicato Rural de Campo Grande (SRCG), visando despertar a necessidade de discussão do tema no setor rural e senso de urgência em despertar para o planejamento e a implementação de ações que nos levarão ao patamar “carbono zero”. Avalio que o SRCG foi oportunamente muito assertivo em propor a sociedade rural acompanhar a tendencia do mercado mundial, e acredito ser válido, e de extrema relevância, tornarmos mais fácil o entendimento do mercado de carbono. Desta forma, apresento uma síntese didática, com informações básicas, para introduzir o assunto na vida de todos os leitores e despertar o interesse para essa nova economia verde.
Tudo começou em 1992, com a Rio-92, quando a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC) foi criada. A partir deste marco, aconteceram inúmeras reuniões oficiais pelo mundo, visando o mercado de carbono, como em 1997, em Quioto, no Japão, onde ficou declarado que o mundo teria que reduzir as emissões de gases que agravavam o efeito estufa e estavam aumentando a temperatura do planeta. Para tanto, os países classificados no ranking dos maiores emissores desses gases deveriam ter compromissos mais rígidos, limitando ou reduzindo as suas emissões de gases de gases de efeito estufa (GEE), ficando mundialmente conhecido como Protocolo de Quioto. Dentre estes países ranqueados está a Rússia, que se tornou signatária do protocolo apenas em 2004.
Em 2011, foi realizada a Conferência do Clima, e novos objetivos foram traçados, trazendo a neutralização de carbono ao centro da discussão novamente. Mas em 2015, na COP21 (21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), o Protocolo de Kyoto foi substituído pelo Acordo de Paris, que firma compromissos mundiais com 195 países, para que atinjam as metas mais especificas, exigindo um plano de ação, para manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, limitando-o a 1,5ºC com adoção de políticas climáticas nacionais, para a redução de emissão de gases de efeito estufa a partir de 2020, lamentavelmente, após 5 anos o Estados Unidos saiu desse pacto global.
As metas brasileiras, apresentadas na convenção de Quioto, foram baseadas nos números da época (2005), destacando-se: *Reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, 50% até 2030 e alcançar a neutralidade de carbono até 2050. *Reduzir as emissões de carbono em 43% até 2030; *Aumentar a participação de energia sustentável em sua matriz energética para 18% até 2030; *Restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de vegetação arbórea nativa.
Neste contexto mundial, tornou-se irreversível que as reduções das emissões de gases de efeito estufa deveriam passar a ter valor econômico. Assim, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) corresponde a um crédito de carbono, que pode ser negociado no mercado nacional e internacional. Em relação aos outros gases, como o metano (CH4), tão danosos quanto o carbono, também são convertidos em créditos de carbono, utilizando-se o conceito de carbono equivalente.
Para ajudar os países a alcançarem suas metas de emissões de GEE foram criados mecanismos oficiais de mercado: *Comércio de emissões, basicamente é a comercialização de excedentes de emissões entre países desenvolvidos. *Implementação conjunta, resume-se em um mecanismo onde países desenvolvidos podem agir em conjunto para atingir suas metas, e caso um país não conseguir reduzir suficientemente suas emissões, o outro pais que conseguiu mais que deveria, pode firmar um acordo para ajudá-lo. E, *Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), é um mecanismo que permite projetos de redução de emissões em países em desenvolvimento, que não possuem metas de redução de emissões no âmbito dos pactos globais, caracterizando o mercado regulado.
Todavia, há um mercado voluntário, em que empresas, ONGs, instituições, governos ou mesmo cidadãos assumem da iniciativa de reduzir as emissões voluntariamente, que podem entrar projetos com estruturas não reconhecidas pelo mercado regulado, como o REDD+, e os principais fundos são o “Forest Carbon Partnership Facility”, do Banco Mundial, e o Fundo Amazônia, do governo brasileiro. Essas remoções de carbono da atmosfera por atividades fora do mercado regulado são conhecidas como “créditos de carbono” e são verificadas por organizações independentes, segundo padrões de ampla aceitação no mercado pela sociedade civil, criando uma via atrativa de recursos do exterior para atividades que, apesar de estarem fora do mercado regulado, contribuam para o combate às mudanças climáticas.
Mas você ainda pode estar se perguntando, o que afinal é a neutralização de carbono? A neutralização de carbono é um processo para mitigar o impacto ambiental (emissão de gases de efeito estufa) causado pelas atividades humanas, seja nos empreendimentos, eventos, queima de combustível relacionado ao transporte, consumo de energia, ar-condicionado e geração de lixo. Essas emissões são quantificadas a partir de um inventário e neutralizadas por ações de compensação ambiental que sequestram carbono da atmosfera, equilibrando a balança ecológica, recebendo o título de Carbono Zero.
O Brasil está se preparando para o mercado de carbono, inclusive com propostas legislativas de regulamentação, inspiradas em experiências internacionais bem-sucedidas, concentrando os esforços em criar incentivos e limites para emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima, onde aquelas que mais poluem deverão compensar suas emissões com a compra de créditos de carbono e as que não atingiram o limite terão o direto de ter créditos a serem comercializada.
Os benefícios desta regulamentação, além aumentar a segurança jurídica e a transparência para o investidor, podem estender-se aos setores não regulados, como mudança de uso do solo. Mas os maiores resultados esperados são: propiciar uma vantagem competitiva para quem contribui com o meio ambiente e aumentar a competitividade internacional da produção brasileira, desbancando concorrentes mais intensivos em emissões.
